Política

O texto segue agora para o Senado; se aprovada e sancionada, a minirreforma trará mudanças relevantes na forma de fiscalização e punição de partidos políticos
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Ministro Nunes Marques afirma que Justiça Eleitoral se prepara para enfrentar "deepfakes", desinformação e ataques ao sistema eleitoral nas Eleições 2026
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Reajuste mantém política de valorização vinculada à inflação, com critério associado ao aumento da produtividade da economia
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Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias
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Prefeito Arion Braga participa da 27ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília
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Texto apresentado pelo vereador Mauro Silveira (MDB) estabelece critérios mínimos de funcionamento, segurança e acessibilidade antes da entrega oficial de espaços públicos no município
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Texto segue para sanção do presidente Lula
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Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
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Prazo final inclui emissão do primeiro título, transferência e regularização
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Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis
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