Pedágios da região: leilão da concessão é previsto para 2027
Ministério dos Transportes informou ao Canguçu Online que projeto da Rota Portuária do Sul avançou e será submetido ao TCU
O leilão da Rota Portuária do Sul, projeto de concessão que envolve trechos das rodovias BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul, está previsto para ocorrer em 2027. A informação foi confirmada pelo Ministério dos Transportes ao Canguçu Online. A concessão inclui trecho da BR-392 que passa por Canguçu.
Na quinta-feira (3), durante a 102ª Reunião Extraordinária de Diretoria, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o Relatório Final da Audiência Pública nº 004/2026 e o envio do Plano de Outorga ao Ministério dos Transportes, dando sequência à estruturação da futura concessão.
Foram analisadas individualmente 78 contribuições recebidas durante a audiência pública, realizada entre 9 de março e 22 de abril. Segundo a ANTT, as sugestões acolhidas foram incorporadas às minutas do edital e do contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Entre as alterações decorrentes das contribuições está a previsão de uma terceira base da Polícia Rodoviária Federal na região, além de mais equipamentos de comunicação para as atividades de fiscalização.
“Com a aprovação do relatório final e o envio do Plano de Outorga, a ANTT encerra esta etapa de participação social e encaminha o projeto ao Ministério dos Transportes.”
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em resposta ao Canguçu Online
Sistema terá 465 quilômetros
A Rota Portuária do Sul terá 465,032 quilômetros de extensão. O projeto contempla a BR-116/RS entre Camaquã e o início da ponte sobre o Rio Jaguarão, na fronteira com o Uruguai; a BR-392/RS entre o Porto Novo, em Rio Grande, e o acesso a Santana da Boa Vista; além do acesso aos Molhes da Barra.
Uma das principais mudanças previstas é o fim das atuais praças de pedágio físicas. A cobrança deverá ser realizada pelo sistema de livre passagem, conhecido como free flow, por meio de 12 pórticos eletrônicos distribuídos ao longo do sistema.
Nesse modelo, o valor pago será calculado de acordo com a distância percorrida. Assim, motoristas que realizarem deslocamentos mais curtos deverão pagar proporcionalmente menos do que no modelo atual de cobrança por praça, no qual o valor é fixo independentemente da extensão da viagem.
R$ 7,5 bilhões em investimentos
O contrato de concessão terá duração de 30 anos. Conforme a ANTT, estão previstos R$ 7,5 bilhões em investimentos e R$ 5,4 bilhões em custos de operação ao longo do período.
A Rota Portuária do Sul é considerada estratégica para a ligação do Porto de Rio Grande com a fronteira com o Uruguai, além de integrar a Região Metropolitana de Porto Alegre ao corredor do Mercosul e contribuir para o escoamento da produção agrícola, industrial e mineral do Estado.
Leilão previsto para 2027
Em apuração exclusiva do Canguçu Online, o Ministério dos Transportes informou que o Plano de Outorga da Rota Portuária Sul já foi avaliado pela área técnica da pasta e que os estudos foram ajustados para incorporar as demandas apresentadas durante o processo de consulta pública e participação social.
O próximo passo será a análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), etapa necessária antes da publicação do edital.
“Os estudos serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise, etapa necessária para a publicação do edital. A previsão é que o leilão ocorra em 2027.”
Ministério dos Transportes, em resposta ao Canguçu Online
Com a aprovação do relatório final da audiência pública pela ANTT, o projeto avança para as próximas etapas de estruturação. Após a análise do TCU, ainda será necessária a publicação do edital para que a concessão possa ser efetivamente levada a leilão.