Internautas se revoltam com nomes divulgados em páginas de fofoca de Canguçu

Grupos de fofoca costumam causar incômodo de forma presencial e na internet são ainda mais constrangedores para quem é exposto. Em Canguçu, nos últimos meses, a prática de exposição de fofocas nas redes sociais tomou força após a criação de páginas no Instagram e Twitter.

Relato de uma vítima

Em contato com a equipe de reportagem do Canguçu Online, uma adolescente de 16 anos informou ter sido vítima de exposição em uma página de fofoca existente no Instagram.

“Faz algumas semanas que fizeram uns quatro grupos de “Fofocas de Canguçu”, no Instagram. Esse grupo tá usando o nome das pessoas, colocando o nome das pessoas sem autorização, falando mal das outras, inclusive de mim.

Estão inventando coisas das pessoas e de mim, foram coisas horríveis. Tem gente que está prometendo bater nas outras, eu sou uma, por exemplo (…) uma guria tá prometendo me bater. Estão usando os nomes das pessoas e isso nem pode, por lei”, relatou a vítima.

Com medo, ela decidiu não divulgar sua identidade e relata não ter coragem de realizar a denúncia, mesmo que de forma anônima. “Isso tem que acabar, estão perseguindo as pessoas, acabando com a paz das pessoas. Ficam falando e botando as pessoas para baixo, (mexendo com) a auto estima”, lamenta.

Os grupos vem oscilando entre intensificar e apagar as divulgação, nas últimas semanas. Isso porque alguns internautas, que também foram expostos nestas páginas de fofoca, entraram em contato com as mesmas para solicitar que suas citações fossem apagadas.

Penalidades

O hábito de fofocar tomou dimensões diferentes a partir do momento em que foi ampliado para a internet. Além dos crimes relacionados a calúnia e difamação, existem outras penalidades previstas para quem expõe internautas, sem consentimento.

Denúncia

A equipe de reportagem do Canguçu Online procurou a advogada Lia Leal para entender o procedimento a ser tomado pelas vítimas.

 “A primeira medida é efetuar o registro de uma ocorrência junto a Polícia Civil para que seja efetuada investigação para identificar os responsáveis pelo perfil de fofocas, responsáveis pelas acusações e responsáveis pela exposição de outras pessoas. Até porque essa menina está sendo ameaçada. Mas, ela precisa registrar a ameaça porque se concretizada, a polícia já terá informação para investigar”, informou a advogada.

Lia informou que depois de efetuar a denúncia e os autores identificados, a recomendação é alterada.

“Posteriormente, após identificar os responsáveis pelas fofocas, e, se houver lesão a honra e imagem vítima, ela pode entrar com Ação Indenizatória”.

Para que os responsáveis sejam punidos, é necessário realizar denúncia, e agora, as provas poderão ser coletadas pelas vítimas na palma da mão.

Seja com prints das ofensas, que poderão ser apagadas a qualquer momento pelos autores ou, então, pelo registro das conversas em cartório.

“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e e a imagem das pessoas, assegurado houver violação a sua honra e intimidade, é assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Reza a Constituição Federal em seu Artigo 5°”, lembra.

Outros exemplos

Até mesmo quem divulgar informações pessoais, trocadas via redes privadas, sem autorização poderá ser punido. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a divulgação de capturas de tela de conversas do aplicativo WhatsApp sem autorização judicial ou consentimento dos participantes é passível de indenização, caso configurado dano.

Os ministros reforçam que ao enviar as mensagens pelo aplicativo, o emissor não tem a expectativa que ela seja lida por terceiros ou divulgada ao público. Conforme informado, a decisão do STJ prevê manter a privacidade individual dos brasileiros, conforme trecho abaixo.

“Assim, ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano”.