Governo do Estado realiza formatura da maior turma da história da Polícia Penal

O governo do Estado realizou, na tarde desta terça-feira (9/6), a formatura de 651 novos servidores da Polícia Penal. Essa é a maior turma da história da instituição e passa a reforçar a segurança e a operação do sistema prisional em diferentes regiões do Estado. O governador Eduardo Leite participou da cerimônia realizada no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ao todo, foram diplomados 612 policiais penais e 39 técnicos administrativos. Os formandos, aprovados no concurso público de 2022, concluíram o Curso de Formação Profissional da Academia de Polícia Penal (Acadeppen), que teve início em fevereiro deste ano e incluiu estágio em unidades prisionais do Estado.

Em sua fala, o governador Eduardo Leite ressaltou que a formatura da maior turma da história da Polícia Penal representa mais uma etapa do processo de fortalecimento da segurança pública e de modernização do sistema prisional gaúcho. “Estamos vivendo um momento de transformação da Polícia Penal e do sistema prisional do Rio Grande do Sul. Nos últimos anos, investimos na ampliação de vagas, na construção e modernização de estabelecimentos prisionais, em tecnologia, em inteligência e em qualificação profissional. A chegada desses novos servidores faz parte desse esforço estruturante. Não se trata apenas de recompor efetivos, mas de consolidar uma instituição cada vez mais forte, preparada e valorizada. Estamos construindo as condições para que a Polícia Penal exerça plenamente sua missão, contribuindo para uma segurança pública mais eficiente, para a redução da criminalidade e para a ressocialização daqueles que estão sob custódia do Estado.”

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz, destacou que o ingresso de novos servidores é essencial à segurança pública, indispensável à execução penal e estratégico para a preservação da ordem, da legalidade e da autoridade do poder público. “Vocês darão continuidade ao trabalho que há alguns anos vem dando cara nova ao sistema prisional do Estado. Enquanto vocês se preparavam no curso de formação, o Estado promovia o maior ciclo de investimentos no sistema prisional de que se tem notícia. Teremos, até o final de 2026, entre vagas já geradas e contratadas, aproximadamente 12 mil novas vagas prisionais. No mesmo período nosso efetivo funcional cresceu em quase 50%”, disse.

A incorporação de mais esses integrantes à Polícia Penal amplia a capacidade de atuação da instituição nas unidades prisionais do Estado, contribuindo para a redução do déficit de efetivo e para o fortalecimento das ações de custódia, vigilância, inteligência penitenciária e ressocialização.

Fortalecimento e modernização da Polícia Penal

O superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, iniciou o discurso felicitando os formandos e relembrou os investimentos realizados pelo governo do Estado. “Hoje celebramos a conclusão de uma etapa para 651 novos servidores da Polícia Penal. Um grupo que chega em um momento de fortalecimento institucional, de modernização e consolidação de uma instituição cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro”.

Os novos servidores foram aprovados em concurso público realizado antes da regulamentação da Polícia Penal, instituída pela Lei Complementar 16.449, de 24 de dezembro de 2025. A legislação consolidou as atribuições da categoria, ampliando a autonomia administrativa e operacional da instituição e fortalecendo sua atuação no sistema prisional gaúcho.

O diretor da Academia de Polícia Penal, Felipe Schuster, reforçou que durante mais de três meses de formação, os alunos foram preparados para enfrentar os desafios da carreira com conhecimento técnico, equilíbrio emocional e senso de responsabilidade. “Entregamos à instituição profissionais capacitados para atuar com segurança, ética e comprometimento em todas as regiões do Estado”.

Curso de formação

O Curso de Formação Profissional da Acadeppen contou com carga horária superior a 500 horas-aula, na modalidade híbrida. As aulas foram ministradas por docentes da Polícia Penal, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto-Geral de Perícias (IGP). A capacitação abrangeu conteúdos como procedimentos e rotinas operacionais e administrativas, atendimento pré-hospitalar, gerenciamento de crises, monitoração eletrônica, técnicas de defesa pessoal e imobilização, além de alternativas penais e práticas restaurativas.

Antes de ingressarem no curso, os candidatos foram aprovados em concurso público composto por prova objetiva, prova dissertativa, avaliação psicológica, investigação social e funcional, além de teste de aptidão física.

Os novos servidores serão distribuídos entre estabelecimentos prisionais de diferentes regiões do Estado, conforme as necessidades operacionais, contribuindo para o fortalecimento das equipes e para a qualificação dos serviços prestados à população. Desde 2019, o governo do Estado vem promovendo a recomposição do quadro funcional da Polícia Penal. Neste período, foram nomeados 5.364 servidores, fortalecendo as ações de segurança, custódia e ressocialização desenvolvidas pela instituição.

Parceria com demais instituições

Para viabilizar a formação simultânea de 651 alunos, distribuídos em 24 turmas, a Polícia Penal contou com o apoio de instituições parceiras. A Casa da Ospa sediou a aula inaugural, realizada em 23 de fevereiro, enquanto a PUCRS recebeu as atividades presenciais ao longo do curso.

Reforço de pessoal prepara operação de novas unidades prisionais

Além de reforçar o quadro de pessoal, os novos servidores permitem à Polícia Penal remanejar o efetivo para os novos estabelecimentos e para os que ainda estão por serem inaugurados. O governo do Estado tem investido na ampliação de unidades prisionais em todo o Rio Grande do Sul, o que permite a distribuição de efetivo qualificado para as novas estruturas e para as unidades já em funcionamento.

Entre as obras em andamento estão os novos estabelecimentos: a Penitenciária Estadual de São Borja, a Penitenciária Estadual de Rio Grande, a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, a Cadeia Pública de Passo Fundo e a Cadeia Pública de Alegrete. Paralelamente, o Estado segue investindo na manutenção e modernização de unidades já existentes. Atualmente, o governo do Estado investe R$ 844,1 milhões em obras de ampliação, construção e modernização de unidades prisionais em 17 municípios.

 

Fonte: Governo RS