Oposição na Câmara anuncia pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
Deputado Cabo Gilberto Silva afirma que solicitará abertura do processo no Senado após divulgação de mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que pretende protocolar na próxima terça-feira (10) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorre após a divulgação de mensagens atribuídas ao magistrado e ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Segundo o parlamentar, as informações reveladas recentemente indicariam conversas privadas entre Moraes e o empresário, o que, na avaliação dele, levantaria questionamentos sobre a imparcialidade do ministro em processos envolvendo investigados.
“Diante das gravíssimas informações divulgadas nas últimas horas, informo que estarei protocolando no Senado Federal um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes”, declarou o deputado.
Silva argumenta que membros do STF também devem responder por eventuais condutas incompatíveis com o cargo quando houver indícios de quebra de imparcialidade ou de descumprimento do decoro institucional. “O Senado não pode se omitir diante de fatos dessa magnitude. Ninguém está acima da lei”, afirmou.
Caso o pedido seja apresentado, este será o décimo requerimento de impeachment contra ministros do STF protocolado no Senado apenas neste ano. Moraes já foi alvo de uma solicitação semelhante anteriormente, relacionada a reportagens sobre um contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro.
Outros pedidos também foram apresentados contra o ministro Dias Toffoli, igualmente mencionando suposta proximidade entre integrantes da Corte e o banco ligado a Vorcaro.
Pela legislação brasileira, compete ao Senado Federal analisar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão inicial sobre a abertura ou não do processo cabe ao presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
De acordo com informações divulgadas na imprensa, dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro indicariam que o banqueiro relatava ao ministro tratativas envolvendo negociações do banco e mencionava discussões relacionadas a um inquérito sigiloso que tramita na Justiça Federal de Brasília.
Outras mensagens apontariam que Vorcaro consultou Moraes sobre a lista de convidados de um fórum jurídico realizado em Londres, em abril de 2024. Conforme os registros, o ministro teria sugerido que o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, não participasse do evento.
As conversas teriam sido enviadas com o recurso de visualização única, o que impediu o acesso às respostas atribuídas ao ministro. Contudo, anotações e registros feitos por Vorcaro permaneceram armazenados no histórico do aparelho celular do empresário.