Governador sanciona projetos de lei que valorizam cultura, combate à violência e iniciativas locais no RS

O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), uma série de projetos de lei no Gabinete Governamental do Palácio Piratini. A solenidade contou com a presença dos deputados estaduais autores das propostas, convidados e do secretário chefe da Casa Civil, Artur Lemos. As iniciativas abrangem temas diversos, como o reconhecimento de manifestações culturais, proteção ao consumidor, preservação do patrimônio natural e ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Entre os projetos sancionados, está o que inclui oficialmente o Agosto Lilás no calendário de eventos do Estado, como mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. “Momentos como este são importantes para celebrarmos o papel do parlamento como representante legítimo da sociedade e das pautas que são caras ao nosso povo”, destacou o governador. Sobre o Agosto Lilás, Leite reforçou. “O combate à violência contra a mulher deve ser feito todos os dias, mas é fundamental instituir uma agenda que mobilize o poder público e toda a sociedade em torno dessa causa.”

Projetos sancionados:

• PL 144/2023
  Autoria: deputada Silvana Covatti (PP)
  Declara o município de Quatro Irmãos como “Cidade símbolo da imigração judaica no Rio Grande do Sul”, valorizando seu papel histórico no acolhimento de famílias de origem judaica e projetando a cidade como polo cultural e turístico.
• PL 299/2023
  Autoria: deputado Neri, o Carteiro (PSDB)
  Institui o Agosto Lilás, mês dedicado à promoção da conscientização pelo fim da violência contra a mulher, integrando o Calendário Oficial do Estado.
• PL 298/2023
  Autoria: deputado Neri, o Carteiro (PSDB)
  Reconhece o Jogo de Quatrilho como jogo símbolo do Rio Grande do Sul e institui o Dia do Jogo de Quatrilho (20 de maio), valorizando a tradição cultural trazida pelos imigrantes italianos.
• PL 172/2024
  Autoria: deputado Elton Weber (PSB)
  Institui sanções administrativas à comercialização de cigarros, vinhos e espumantes provenientes de contrabando ou adulteração.
• PL 282/2023
  Autoria: deputado Cláudio Tatsch (PL)
  Declara o Jardim das Esculturas, em Júlio de Castilhos, como de relevante interesse histórico, turístico e artístico do Estado, valorizando as mais de 900 obras criadas pelo escultor Rogério Bertoldo.
• PL 56/2024
  Autoria: deputado Cláudio Tatsch (PL)
  Reconhece a Gruta Nossa Senhora de Fátima, em Nova Esperança do Sul, como de relevante interesse histórico e turístico, destacando sua importância cultural e natural.
• PL 63/2024
  Autoria: deputada Delegada Nadine (PSDB)
  Declara o município de Rolante como a Capital Estadual do Bitcoin, reconhecendo sua expressiva adoção da moeda digital no comércio local e o protagonismo em eventos voltados à economia digital.