Frente Parlamentar do Tabaco será lançada nesta quinta-feira em Canguçu
Iniciativa une vereadores, lideranças e entidades para fortalecer uma das principais atividades econômicas da região; solenidade ocorre nesta quinta (5), às 18h30, no Plenário.
A Câmara Municipal de Canguçu promove nesta quarta-feira, dia 5, às 18h30, no Plenário da Casa Legislativa, a solenidade oficial de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco. A iniciativa, instituída pelo Decreto Legislativo nº 458, de 29 de abril de 2025, busca fortalecer, representar e valorizar os agricultores da cadeia produtiva do tabaco, uma das mais tradicionais e relevantes da economia regional.
O evento contará com a presença de autoridades locais e estaduais, representantes de entidades ligadas ao setor, lideranças sindicais e comunitárias, além de vereadores e membros da sociedade civil. A Frente Parlamentar tem como coordenador o vereador Mauro Renã dos Reis Silveira (MDB), e como membros os vereadores Marcelo Romig Maron (PL), Paulo Renato Kopp Bauer (MDB), Diego Romão Helvig Wolter (MDB) e Emerson Henzel Machado (PSDB).
Criada com base nas atribuições regimentais da Câmara e em consonância com a Resolução de Mesa nº 002/2025, a Frente tem como principal objetivo fomentar ações, promover debates e acompanhar políticas públicas que impactem os produtores de tabaco. Entre os temas prioritários está a defesa dos interesses locais diante da realização da 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3).
De acordo com o Decreto, a Frente também atuará na fiscalização do cumprimento da lei de classificação do tabaco na propriedade e buscará representar o Poder Legislativo em eventos e audiências que tratem do tema, promovendo um diálogo contínuo entre os agricultores, o poder público e demais esferas da federação.