Entenda o passo a passo da análise do pedido de cassação de Xico Vilela
Presidente da comissão processante, Luciano Bertinetti (PSDB), esclareceu dúvidas sobre o rito dos trabalhos
O vereador Luciano Bertinetti (PSDB), presidente da Comissão Processante, que analisará o pedido de cassação de Xico Vilela (PL), divulgou nas redes sociais um vídeo esclarecendo o passo a passo da comissão.
O primeiro passo elegeu, na Sessão Ordinária de segunda-feira (29), os membros, sendo: Luciano Bertinetti (PSDB), Diego Wolter (MDB), Emerson Henzel (PSDB), sendo os dois primeiros presidente e relator, respectivamente.
A comissão tem cinco dias para entregar a intimação ao infrator, o qual dispõe de mais dez dias para entregar sua defesa prévia. A seguir, com a entrega da defesa, a comissão analisa se dá seguimento ou arquivo e processo.
O passo seguinte, em caso de prosseguimento do processo, realizam-se a outiva do vereador e das testemunhas. Após isso, será elaborado o relatório final que é entregue ao Presidente da Câmara. O Chefe do parlamento coloca o relatório em votação no plenário em Sessão Extraordinária, sendo necessário no mínimo 10 votos para aprovação.