Deputado solicita audiência pública para investigar possível falta de diesel no RS
Miguel Rossetto afirma que situação preocupa produtores, especialmente em meio ao período de colheita no Estado
O deputado estadual Miguel Rossetto protocolou nesta segunda-feira (9) um pedido para a realização de uma audiência pública, em caráter de urgência, na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é apurar relatos de desabastecimento de óleo diesel em diferentes regiões do Estado.
Segundo o parlamentar, a situação é considerada preocupante por ocorrer justamente durante o período de colheita agrícola, quando o combustível é essencial para o funcionamento de máquinas no campo e para o transporte da produção.
A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul informou ao governo estadual que mais de 100 produtores relataram dificuldades para receber o combustível por meio dos Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs).
Em nota, a Petrobras afirmou que não houve alteração no cronograma de fornecimento e que as entregas de diesel pelas refinarias seguem dentro do volume programado, inclusive no Rio Grande do Sul.
Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis declarou ter recebido relatos de dificuldades pontuais de compra por produtores rurais. A agência informou que, após contato com fornecedores da região, verificou que o Estado possui estoques suficientes para manter o abastecimento regular, com produção e distribuição ocorrendo normalmente pela Refinaria Alberto Pasqualini.
A ANP também comunicou que equipes técnicas estão analisando as operações e que distribuidoras poderão ser notificadas para prestar esclarecimentos sobre volumes em estoque e pedidos de fornecimento. Caso sejam identificadas irregularidades, a agência afirma que poderá adotar medidas para garantir a continuidade da oferta de diesel.
Enquanto isso, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul orienta produtores a relatarem aumentos recentes de preços ou dificuldades de abastecimento. A entidade afirma ter recebido queixas sobre cancelamento de vendas e alegações de falta de estoque em estabelecimentos que comercializam o combustível.
De acordo com o diretor jurídico da entidade, Anderson Belloli, as informações enviadas pelos produtores serão reunidas e encaminhadas a órgãos como o Ministério Público, polícias e entidades de defesa do consumidor para análise.
Rossetto defende que a audiência pública possa esclarecer onde estão ocorrendo os possíveis entraves na cadeia de distribuição. “Se a produção e a entrega às distribuidoras seguem dentro do planejamento, é fundamental identificar onde esse diesel pode estar sendo retido”, afirmou.
Para o debate, o deputado propôs convidar representantes da ANP, de entidades do setor de combustíveis, sindicatos da área petrolífera e de transporte, além de órgãos de fiscalização e entidades produtivas do Estado.