CPI dos Pedágios define vice-presidente e relator

A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades técnicas, jurídicas, financeiras e de interesse público no processo de modelagem, licitação e execução dos contratos de concessão de rodovias estaduais, no âmbito do Programa RS Parcerias, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), aprovou em reunião na manhã desta sexta-feira (19) a vice-presidência e relatoria, respectivamente os deputados Felipe Camozzato (Novo) e Miguel Rossetto (PT). O colegiado também definiu o formato das reuniões e audiências públicas, que serão em formato híbrido.

Na Sala Maurício Cardoso, no 4º andar do Palácio Farroupilha, de início os deputados debateram o formato das reuniões e audiências públicas, optando pela realização de encontros híbridos. Outra deliberação foi a respeito de despesas com a logística para a realização das reuniões, audiências públicas e visitas técnicas.

Logo em seguida, foram apreciados os dois requerimentos na Ordem do Dia, para a escolha do vice-presidente da Comissão, e relator. O vice-presidente da CPI será o deputado Felipe Camozzato (Novo), por unanimidade da votação do colegiado. Para a relatoria, também por votação unânime, foi aprovada a indicação do deputado Miguel Rossetto (PT).

No período de indicação dos candidatos aos cargos, o deputado Frederico Antunes (PP) referiu a lei das concessões (Lei 14.875), aprovada pela Assembleia Legislativa e, nesse sentido, defendeu a indicação de deputado alinhado com a referida lei que concedeu os serviços de exploração das rodovias e transportes terrestres no estado do RS, e indicou o deputado Felipe Camozzato (Novo). Para relator, o líder do governo indicou o deputado Capitão Martim (Republicanos), que recusou a indicação. Antunes, então, retirou-se da reunião, assumindo em seguida o seu suplente, deputado Guilherme Pasin (PP).

Miguel Rossetto, como relator, reafirmou a dedicação do colegiado em realizar um trabalho sério para responder à expectativa da sociedade gaúcha em favor de infraestrutura adequada de estradas, mas que questiona o valor anunciado pelos projetos de modelagem dos Blocos 1 e 2, e querem também avaliação do Bloco 3. Nesse sentido, antecipou que o colegiado vai se dedicar à agenda, recomendando que as reuniões semanais da CPI sejam realizadas em dois dias, na segunda e quarta-feira, a partir das 16h.

Em Assuntos Gerais, o colegiado debateu a data da próxima reunião, oportunidade em que será apreciado o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito. A deliberação foi de que a referida reunião seja realizada no dia 5 de janeiro, às 14h.

O presidente da CPI, Paparico Bacchi (PL), disse que o objetivo é fazer um trabalho técnico e propositivo para ajudar o RS, tendo em vista sua crise econômica severa, defendendo a CPI como contribuição parlamentar para contribuir com o estado.

Presenças
Registraram presença, além do presidente, deputado Paparico Bachi (PL), os deputados Aloisio Classmann (União), Capitão Martim (Republicanos), Felipe Camozzato (Novo), Guilherme Pasin (PP), Frederico Antunes (PP), Halley Lino (PT), Sofia Cavedon (PT), Miguel Rossetto (PT), Professor Bonatto (PSDB), Carlos Búrigo (MDB) e Tiago Cadó (PDT), com a presença também dos suplentes, Adão Pretto Filho (PT), Airton Artus (PDT), Joel Wilhelm (PP), Rodrigo Lorenzoni (PP) e Cláudio Branchieri (PODE).