Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RS aprova LDO 2026
Relator destaca ações de reconstrução e riscos fiscais, enquanto oposição critica exclusão de propostas sociais; texto segue para votação em plenário.
Em reunião na manhã desta quinta-feira (26), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, por nove votos a três, o parecer ao Projeto de Lei 164/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O relator, deputado Rafael Braga (MDB), ancorou o parecer na calamidade pública vivida pelo Rio Grande do Sul em 2024, destacando ações de reconstrução e os riscos fiscais decorrentes das enchentes.
As 27 emendas apresentadas pela oposição – com foco em saúde, combate aos feminicídios, meio ambiente, população negra e universidades – foram rejeitadas. O deputado Miguel Rossetto (PT) criticou o texto e apontou o enfraquecimento do estado. Já o líder do governo, Frederico Antunes (PP), rebateu os argumentos e destacou ações em curso para garantir os 12% constitucionais à saúde.
Na quarta-feira (25), a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, apresentou o PL em audiência pública, com projeções de receitas primárias de R$ 67 milhões e despesas de R$ 72,3 milhões. A proposta segue agora para votação em plenário e deve ser sancionada até 15 de julho.