Ministro Luiz Fux vota pela absolvição de Bolsonaro
Com voto do ministro, placar fica em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente; julgamento segue no STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro de todas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo relacionado aos atos de 8 de Janeiro. O placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente.
Na avaliação de Fux, não há elementos que comprovem que Bolsonaro tenha comandado ou integrado organização criminosa, nem que tenha incentivado a depredação de prédios públicos em Brasília. O magistrado destacou que “seria necessário demonstrar que o resultado [os ataques] foi consequência direta dos discursos e comportamentos de Bolsonaro nos meses anteriores”, o que, segundo ele, não foi comprovado.
Fux também afastou a responsabilidade do ex-presidente pelos crimes de dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, argumentando que não existe prova de que Bolsonaro tenha determinado ou estimulado tais condutas.
Além disso, o ministro votou pela absolvição nos crimes contra a democracia — tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito —, sustentando que não há nexo de causalidade entre as manifestações golpistas e a atuação do ex-presidente.
O julgamento, que também envolve outros réus como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o almirante Almir Garnier, segue em andamento no Supremo.