Ministro Flávio Dino determina retorno de pelotense ao comando da Polícia Federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno imediato de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Natural de Pelotas, o delegado havia sido afastado da função na terça-feira (8), por decisão do ministro André Mendonça. 

A decisão de Dino também restabeleceu as funções de Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF, que havia sido afastado juntamente com Rodrigues. A medida tem efeito imediato, mas será submetida posteriormente à análise do Plenário do Supremo Tribunal Federal. 

Entenda o caso

O afastamento determinado por André Mendonça ocorreu em meio a uma disputa envolvendo relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal. O ministro alegou que documentos teriam sido elaborados de maneira irregular e utilizados para monitorar autoridades, incluindo o próprio Mendonça e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. 

Ao analisar o pedido apresentado por Andrei Rodrigues, Flávio Dino entendeu que o afastamento poderia comprometer investigações em andamento sob sua relatoria. Entre elas está uma apuração envolvendo recursos de emendas parlamentares relacionados a empresas ligadas ao filme Dark Horse. 

Dino também questionou a legitimidade do partido Novo para solicitar medidas cautelares contra o diretor da PF e apontou que decisões capazes de afetar o funcionamento da corporação deveriam observar os limites institucionais e ser submetidas ao colegiado do Supremo.