Associações de produtores rurais rebatem caso de trabalho análogo à escravidão
Um homem foi preso como aliciador e a polícia está investigando produtores rurais e uma empresa de sementes de Uruguaiana. Confira o posicionamento das entidades:
Associações de produtores rurais de Uruguaiana rebateram, na terça-feira (14), as suspeitas de que 82 trabalhadores tenham atuado em condição análoga à escravidão em plantações de arroz em Uruguaiana. Os homens foram resgatados na sexta-feira (10), em operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF).
Em nota assinada pelo Sindicato Rural de Uruguaiana e pela Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana, os produtores da região “repudiam” as informações reveladas ao público após a operação de resgate.
Apesar de um homem apontado como aliciador ter sido preso em flagrante – e liberado provisoriamente um dia depois após o pagamento de fiança –, as entidades afirmaram “condenar a narrativa lançada na mídia e nas redes sociais, imputando a prática de trabalho análogo à escravidão sem a devida comprovação”.
A nota menciona que o caso de Uruguaiana não atenderia requisitos previstos no artigo 149 do Código Penal, que trata da condição análoga à escravidão. Pela legislação, o enquadramento pode ser dado em casos de trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes e restrição de circulação devido à dívida com o empregador ou preposto.
O auditor fiscal do trabalho Vitor Ferreira, chefe do Setor de Inspeção do Trabalho em Uruguaiana, afirma que, no caso específico, os trabalhadores foram reduzidos à condição análoga à escravidão por conta da condição degradante de trabalho.
Neste momento, produtores rurais e uma empresa de semente de Uruguaiana são investigados neste caso.