Prefeitura capacita técnicos para serviço de regularização fundiária
A Prefeitura está realizando, entre esta terça (7) e a próxima quarta (8), uma capacitação para os profissionais técnicos do serviço de regularização fundiária. Ação acontece por meio da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo, em Canguçu. Capacitação Para a organização, foi criada a Comissão da Regularização […]
A Prefeitura está realizando, entre esta terça (7) e a próxima quarta (8), uma capacitação para os profissionais técnicos do serviço de regularização fundiária. Ação acontece por meio da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo, em Canguçu.
Capacitação
Para a organização, foi criada a Comissão da Regularização Fundiária Urbana (REURB), que estará presente durante os dias de capacitação. Ao todo, 20 funcionários realizarão o curso. A capacitação proporcionará aos funcionários conhecimentos para uma análise mais aprofundada dos processos que vêm sendo desenvolvidos conforme o crescimento de Canguçu.
Processo de regulação
Existem dois tipos de regularização fundiária, a urbana e a rural. Esse termo se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva à regularização de ocupações clandestinas em uma cidade e à titulação de seus ocupantes como proprietários.
Fonte: Prefeitura