Na Zona Sul, Estado entrega as primeiras 35 unidades habitacionais do programa A Casa É Sua

O governo do Estado, por meio da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregou nesta sexta-feira (12) as primeiras 35 unidades habitacionais populares construídas com recursos do programa A Casa É Sua, localizadas no Loteamento Estrada do Engenho, em Pelotas, mais 22 construídas a partir de convênio da prefeitura com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), totalizando 57. A cerimônia de entrega das chaves aos moradores ocorreu com a presença do governador Eduardo Leite, do titular da Sehab, Carlos Gomes, e da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas.

Para esse primeiro lote, o investimento do Estado foi de R$ 2,6 milhões (R$ 76 mil por unidade), com contrapartida de R$ 1,3 milhão da prefeitura para as 35 casas. As 22 viabilizadas pelo convênio com o MPRS tiveram recursos oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). As famílias que receberam as casas foram retiradas de uma área de risco, às margens do canal São Gonçalo.

Para esse primeiro lote, o investimento do Estado foi de R$ 2,6 milhões (R$ 76 mil por unidade), com contrapartida de R$ 1,3 milhão da prefeitura. Os recursos do Ministério Público são oriundo do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). As famílias que receberam as casas foram retiradas de uma área de risco, às margens do canal São Gonçalo.

O governador destacou a importância da moradia digna para a promoção da igualdade e construção de oportunidades. “Essas casas vão garantir um espaço em condições dignas, saudáveis e seguras para essas famílias. Mas não são só casas, são alicerces para a construção de sonhos. Queremos que o Estado seja uma alavanca, um ponto de partida para que essas pessoas alcancem um futuro melhor”, disse.

Leite anunciou, ainda, que em breve será assinado um convênio para repassar R$ 17 milhões à prefeitura de Pelotas para a construção de um parque municipal no local onde antes ficavam as famílias. O espaço é uma área de preservação ambiental e imprópria para moradia. O valor também contemplará a conclusão da pavimentação da Estrada do Engenho.

Pelotas fez parte do projeto piloto do programa, juntamente com Canoas, com R$ 36,4 milhões aportados para 479 unidades habitacionais nas duas cidades. Na segunda fase do A Casa É Sua, lançada em agosto do ano passado, o governo do Estado destinou mais de R$ 80 milhões para a construção de 1.035 casas em 22 municípios. No total, já foram destinados R$ 118 milhões para a construção de 1.514 moradias populares em 24 municípios gaúchos.

“Me sinto realizado em entregar as primeiras casas desse programa. Além de tirar essas famílias de zonas de risco, possibilitamos novas oportunidades por meio da infraestrutura que será garantida”, afirmou o titular da Sehab. “Essa infraestrutura contempla rede de água, energia elétrica e canalização de esgoto, pois uma moradia é todo um conjunto que deve prover a dignidade das pessoas. Por isso, um dos critérios de participação é a disposição de infraestrutura básica ou com eventuais serviços complementares a serem executados durante a construção das casas”, destacou Gomes.

A Casa É Sua

O programa promove a política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas de baixa renda que vivem em áreas urbanas e são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). As prefeituras participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor do Estado.

As unidades habitacionais devem ter, no mínimo, 40m de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população beneficiária.

Os municípios são responsáveis pela contratação da empresa responsável pelas obras e podem adaptar os projetos, conforme as suas peculiaridades e as da população favorecida.

O corpo técnico da Sehab monitora os convênios e auxilia as prefeituras na resolução de fatos que possam afetar o andamento normal dos trâmites, além de fiscalizar as obras para atestar que a execução está em conformidade com o plano de trabalho.

Fonte: Governo do RS