INSS suspende contrato com Agibank por suspeita de irregularidades no atendimento a beneficiários
Instituto afirma ter identificado práticas que comprometiam o acesso de segurados a informações e serviços, além de recusar portabilidade e reter valores indevidamente.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta terça-feira (12), a suspensão do contrato com o Banco Agibank S.A., responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários. A medida foi adotada após a identificação de condutas que o órgão classificou como “violações contratuais graves”, com impacto direto no atendimento aos segurados.
De acordo com o INSS, denúncias apontam que o aplicativo do banco, ao ser instalado no celular do beneficiário, interceptava e redirecionava ligações para a Central 135 — principal canal oficial de atendimento do Instituto —, dificultando o acesso a informações, registro de reclamações e pedidos de ressarcimento por descontos não autorizados.
Ainda segundo o órgão, há relatos de que o banco teria recusado, sem justificativa, solicitações de portabilidade de benefícios, retido valores indevidamente e convocado beneficiários para comparecer a agências do Agibank com o argumento de resolver questões de descontos e “receber valores de volta”.
O Instituto classificou as práticas como de “altíssima gravidade”, por comprometerem a confiança dos segurados e interferirem na relação direta entre o cidadão e o Estado. “Nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou porta de entrada para os canais oficiais de atendimento do INSS”, reforçou o órgão em nota.
Apesar da suspensão, o INSS informou que os pagamentos aos beneficiários que recebem pelo Agibank seguirão normalmente, sem necessidade de qualquer ação imediata por parte deles. Já aqueles que tiveram a portabilidade negada devem entrar em contato com a Ouvidoria do Instituto.