Governo do Estado amplia recursos fundo a fundo para a reconstrução de municípios

O governo do Estado vai ampliar os recursos repassados fundo a fundo aos municípios afetados pelos eventos climáticos. O valor inicial de R$ 60 milhões deve saltar para R$ 110 milhões. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite nesta sexta-feira (24/11), após uma reunião, no Palácio Piratini, com a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Luciano Boeira.

A metodologia de transferência de recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil diretamente para o Fundo Municipal foi estabelecida por decreto publicado no dia 1º de novembro para desburocratizar os repasses e garantir mais celeridade ao processo de reconstrução dos municípios. Com isso, foram anunciados inicialmente R$ 60 milhões para as cidades atingidas entre setembro e outubro – sendo, respectivamente, R$400 mil e R$ 600 mil para as situações de emergência e calamidade reconhecidas pelo Estado.

Nesta sexta, o governador anunciou o valor extra de R$ 150 mil para as cidades que já foram atingidas em setembro e que tenham passado ou venham a passar por novos eventos climáticos. “Estamos agora com uma nova janela, de novembro e dezembro, e aqueles municípios que tiverem pela primeira vez uma situação de emergência ou calamidade têm direito ao valor de R$ 400 mil ou R$600 mil. Para aqueles que já foram afetados e tenham sido afetados mais uma vez, vamos disponibilizar esse valor extra”, disse.

Foram concluídos, também nesta sexta, os pagamentos a 14 municípios que solicitaram os valores da primeira fase da iniciativa de repasses fundo a fundo (veja a lista abaixo). Leite destacou que, com a documentação organizada por parte dos municípios, a liberação dos aportes pode ocorrer em cerca de uma semana. “É uma metodologia com menos burocracia e sem a necessidade de planos de trabalho complexos para fazer os repasses do Estado necessários para reparar os estragos – como a recuperação de estradas, a compra de telhas e a construção ou reconstrução de pontilhões, por exemplo”, pontuou.

O governo do Estado também aportou recursos para outras medidas em resposta aos estragos causados pelos ciclones e inundações. Neste ano, até novembro, o aporte de valores chegou a mais de R$ 200 milhões, incluindo repasses para as áreas da saúde, conservação de estradas, programa Volta por Cima, mobiliário de escolas danificadas, auxílio aluguel e recuperação de solo das áreas atingidas, entre outras iniciativas.

Lista de municípios que receberam o pagamento nesta sexta

1 – Arroio do Meio
2 – Três Palmeiras
3 – Cerro Grande
4 – Gramado dos Loureiros
5 – Guaporé
6 – Jaboticaba
7 – Benjamin Constant
8 – Liberato Salzano
9 – Nova Bassano
10 – São José das Missões
11 – São Valentim do Sul
12 – Doutor Ricardo
13 – Rio Grande (creditado, entra segunda 27/11)
14 – Santa Tereza (creditado, entra segunda 27/11)

Fonte: Governo RS