EXCLUSIVO: DNIT detalha como será a transição após o fim do contrato com a Ecovias Sul

O Canguçu Online entrevistou com exclusividade o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, que esclareceu como será conduzida a transição após o encerramento do contrato da Ecovias Sul. A concessão das rodovias que integram o chamado Polo Pelotas não será prorrogada e, a partir do dia 4 de março, os trechos voltarão à administração direta da União.

Ao todo, cerca de 500 quilômetros de rodovias federais no Sul do Estado deixarão o regime de concessão e passarão a integrar a malha sob responsabilidade direta do DNIT.

Encerramento da concessão

De acordo com o superintendente, o contrato será encerrado oficialmente às 0h01 do dia 4 de março. Ao longo do dia 3, serão realizadas as atividades administrativas e operacionais de transição entre a concessionária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o DNIT.

“A concessão vai encerrar na virada da 0h01 do dia 4 de março. Durante o dia 3, ocorrem as atividades de transição, que ainda se estendem por alguns dias”, explicou.

A cobrança de pedágio poderá ocorrer até a meia-noite do dia 3, conforme previsto contratualmente. Após esse horário, as praças deixam de operar com cobrança.

“O encerramento da cobrança limita-se às 0h01 do dia 4 de março. Está acordado com a concessionária e a ANTT que a sinalização e o fluxo das praças sejam direcionados às cancelas de via rápida. Legalmente, a Ecovias Sul pode efetuar a cobrança até a meia-noite do dia 3”, afirmou.

Hiratan também reforçou que não há possibilidade de prorrogação contratual. Segundo ele, o ministro dos Transportes, Renan Filho, já manifestou que o contrato será encerrado conforme o cronograma previsto.

Novo modelo de gestão

Com o fim da concessão, os trechos passam a operar como rodovia federal não concedida, modelo já adotado em grande parte da malha sob responsabilidade do DNIT no Rio Grande do Sul.

O superintendente comparou o processo ao ocorrido no encerramento da concessão da Concepa, em Porto Alegre. “Essa transição é semelhante ao que aconteceu no fim da concessão da Concepa”, pontuou.

Nesse formato, não há estrutura permanente de concessionária, como serviços contínuos de guincho, ambulância e atendimento médico nas rodovias.

“A gestão funciona como uma malha federal não concedida, muito próxima de uma malha estadual. Não há serviços próprios de resgate, guincho ou ambulância. O atendimento ao usuário ocorre por meio da ouvidoria, por telefone e e-mail, como já acontece em cerca de 4,5 mil quilômetros da malha no Estado, que agora passa a incorporar esses 500 quilômetros”, detalhou.

Em situações de emergência, o atendimento seguirá sendo realizado pelos serviços já existentes nos municípios, como SAMU e Corpo de Bombeiros, além da atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no controle do trânsito e na segurança viária.

“O atendimento de emergência é feito pelos serviços municipais, como SAMU e Bombeiros, sejam militares ou voluntários. A PRF atua na questão do trânsito e do policiamento. O DNIT é responsável pela operação da rodovia, enquanto cada instituição atua dentro de sua competência”, explicou.

Contratos de manutenção

Para garantir a conservação dos trechos que retornam à gestão federal, o DNIT estruturou quatro contratos de manutenção que irão absorver o Polo Pelotas.

Dois contratos contemplam a BR-116, no trecho entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão. Os outros dois abrangem a BR-392, entre Santana da Boa Vista, Pelotas e Rio Grande.

“Teremos quatro contratos de manutenção que vão absorver o Polo Pelotas: dois na BR-116, entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão, e dois na BR-392, entre Santana da Boa Vista, Pelotas e Rio Grande”, afirmou.

As empresas contratadas atuarão por segmentos, com foco na manutenção rotineira da pista, conservação e sinalização. Em caso de acidentes, a PRF será acionada e o DNIT providenciará sinalização provisória para garantir a segurança.

“Essas empresas são mobilizadas por segmento para manutenção. Quando ocorre um acidente, a PRF é comunicada e a equipe realiza a sinalização provisória. Não é uma equipe de atendimento com ambulância ou guincho, mas, se houver material na pista, a empresa terá equipamentos, como retroescavadeira, para fazer a remoção”, explicou.

Os contratos têm duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação. Caso uma nova concessão seja formalizada, eles poderão ser encerrados antecipadamente.

“Os contratos são de um ano, prorrogáveis. Se houver nova concessão, eles são extintos”, destacou.

Segundo o superintendente, os processos administrativos estão em fase final. “Os contratos já estão homologados. Três estão na fase de documentação e o outro entra na próxima semana na etapa final”, concluiu.