Entenda a atuação da fiscalização ambiental e saiba como realizar denúncias em Canguçu
A Prefeitura Municipal divulgou nesta quarta-feira (28) informações sobre as ações de fiscalização ambiental em Canguçu. A atuação no município objetiva conscientizar e afastar práticas de comportamento relativas à danificação e degradação ao meio ambiente, através de ações de controle e preservação dos recursos naturais. O agente competente pela fiscalização no âmbito federal é o […]
A Prefeitura Municipal divulgou nesta quarta-feira (28) informações sobre as ações de fiscalização ambiental em Canguçu. A atuação no município objetiva conscientizar e afastar práticas de comportamento relativas à danificação e degradação ao meio ambiente, através de ações de controle e preservação dos recursos naturais.
O agente competente pela fiscalização no âmbito federal é o Ibama. No entanto, para garantir a ampla defesa do meio ambiente, a função é compartilhada com os demais entes da federação: estados, municípios e distrito federal e integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Ações em Canguçu
A Prefeitura Municipal ressalta que a violação contra a flora e a fauna é passível de abertura de processo administrativo e posterior processo criminal.
Fonte: Prefeitura Municipal