Em votação, maioria avalia mudanças na CNH como mais acessíveis e seguras
Levantamento do Canguçu Online aponta que 56,1% dos participantes aprovam as novas regras; ao todo, 636 pessoas participaram da votação
Uma votação promovida pelo Canguçu Online indicou que a maioria dos participantes avalia de forma positiva as mudanças recentes no processo de habilitação no Brasil. Do total de 636 votos registrados no site, 56,1% consideram que a CNH com etapa teórica gratuita e redução das aulas práticas torna o processo mais acessível e seguro. Outros 31,6% entendem que a diminuição da carga horária prática pode comprometer a formação dos condutores, enquanto 12,3% avaliam que as alterações não devem provocar mudanças significativas.
A pergunta apresentada aos leitores foi: “Com a CNH teórica grátis e menos aulas práticas, as mudanças tornarão o processo de habilitação?” O resultado revela um cenário de opiniões divididas, mas com predominância de avaliação favorável às novas regras, especialmente pelo impacto na redução de custos para quem busca a primeira habilitação.
Contexto das mudanças na CNH
As alterações no processo de habilitação passaram a valer no Rio Grande do Sul a partir de 5 de janeiro de 2026, com a implementação do programa CNH do Brasil, do Governo Federal. As novas regras foram estabelecidas pela Resolução Contran nº 1.020/2025, pela Medida Provisória nº 1.327/2025 e pela Lei nº 15.153/2025, que reformularam etapas da formação de condutores em todo o país.
Entre as principais mudanças está a oferta do curso teórico gratuito e digital, sem exigência de carga horária mínima, além da redução da carga horária obrigatória das aulas práticas para duas horas-aula. O processo pode ser iniciado pelo aplicativo CNH do Brasil, onde o candidato preenche o requerimento da primeira habilitação e realiza o curso teórico, podendo optar também por Centros de Formação de Condutores, de forma presencial ou remota.
A legislação federal ainda prevê a possibilidade de aulas práticas com instrutores autônomos e uso de veículo próprio, modalidade que segue em fase de regulamentação no Rio Grande do Sul. Outras mudanças incluem a previsão de renovação automática da CNH para bons condutores e a definição de teto para os custos dos exames de aptidão física e mental, além da retomada da exigência de exame toxicológico na primeira habilitação para condutores de carros e motocicletas.