Ecosul repassou mais de R$ 1,8 milhão em ISSQN para Canguçu

A Ecosul repassou em 2018 o total de R$ 15.609.328,22 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos 14 municípios que integram o Polo Rodoviário de Pelotas. Somente para Canguçu, a concessionária que administra a BR-392 informa ter destinado R$ 1.884.675,65.

O valor é destinado mensalmente às cidades lindeiras, situadas ao longo dos 457,3 quilômetros de estradas administradas pela concessionária. Segundo o gerente de contratos do Grupo Ecorodovias, Matheus Fernandes, o recolhimento do tributo é calculado com base na receita de pedágio, e é proporcional à extensão da rodovia na jurisdição de cada município.

— Ao recolher esse tributo as concessionárias federais reforçam a receita desses municípios, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social da região — destaca Matheus.

Desde 2001, ano que começou a operação das praças de pedágio na região sul, já se somam mais de R$ 115 milhões gerados pelo ISS e traduzidos em diferentes benefícios para seus habitantes.

— As prefeituras podem aplicar estes recursos em diversas frentes, desde infraestrutura, saúde, esportes, educação, ou na forma que entenderem proporcionar qualidade de vida e bem-estar à comunidade — observa.

Pelotas, o município com maior retorno de todos, abrange 15,35% de estradas na área de concessão do Polo Pelotas. No ano passado a Prefeitura de Pelotas recebeu um total R$ 2.405.832,09 entre os meses de janeiro e dezembro. O secretário da Fazenda de Pelotas, Jairo Dutra afirma que a concessionária é um dos maiores contribuintes do município.

— Toda a arrecadação é destinada à saúde, educação, assistência e investimentos em obras — destaca.

Com pouco mais de oito quilômetros de rodovia administrada pela Ecosul, Turuçu é o menor município em abrangência da concessão. São apenas 1,77% do trecho, mas que resultaram em um aporte de R$ 277 mil em 2018. Para a prefeita Selmira Fehrenbach, os valores recolhidos através do ISS da concessionária são de suma importância para o orçamento e fonte de investimentos em diversas áreas.

— Destinamos a verba desde infraestrutura – como a construção de pontes, bueiros, até a manutenção de estradas e vias urbanas do município buscando sempre melhorar a qualidade de vida dos cidadãos — observa.

Para muitos municípios a arrecadação de ISS pode chegar a 30% da receita tributária total.

MUNICÍPIOS DA ZONA SUL
Valores recebidos pelos municípios de janeiro a dezembro de 2018:

• Arroio Grande: R$ 1.641.141,37
• Camaquã: R$ 465.448,80
• Canguçu: R$ 1.884.675,65
• Capão do Leão: R$ 989.967,16
• Cristal: R$ 1.090.389,53
• Jaguarão: R$ 1.045.973,39
• Morro Redondo: R$ 311.702,56
• Pedro Osório: R$ 862.912,45
• Pelotas: R$ 2.405.832,09
• Piratini: R$ 556.043,69
• Rio Grande: R$ 2.053.413,97
• Santana da Boa Vista: R$ 791.340,93
• São Lourenço do Sul: R$ 1.233.244,41
• Turuçu: R$ 277.242,20

Ø  Total em 2018: R$ 15.609.328,22

Ø  Total repassado desde a implantação do Polo Rodoviário de Pelotas: R$ 115.464.959,31.

Informações: Concessionária Ecosul