Canguçu, sábado, 20 de abril de 2024
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Decreto do presidente obrigará postos de gasolina a detalhar impostos

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro vai obrigar os postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor exato de impostos cobrados sobre combustíveis. A norma deve ser assinada nos próximos diasDe acordo com o jornal o Globo, os estabelecimentos deverão exibir informações como valor médio regional dos produtos, preço de referência para cobrança do ICMS, […]


Um decreto do presidente Jair Bolsonaro vai obrigar os postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor exato de impostos cobrados sobre combustíveis. A norma deve ser assinada nos próximos dias

De acordo com o jornal o Globo, os estabelecimentos deverão exibir informações como valor médio regional dos produtos, preço de referência para cobrança do ICMS, valor do ICMS, valor do PIS/Cofins, e valor da Cide em painéis visíveis aos clientes.

Valores promocionais concedidos por meio de aplicativos de fidelidade também deverão ser detalhados pelo novo decreto. Os estabelecimentos serão obrigados a informar o preço real, o preço promocional vinculado ao uso do aplicativo e o valor do desconto.

O aumento no preço dos combustíveis neste início de ano incomodou o presidente Jair
Bolsonaro (sem partido), que criticou a política de preços da Petrobras e anunciou um
novo presidente para a empresa, comandada hoje por Roberto Castello Branco.

O nome sugerido pelo presidente para o comando da estatal foi o do general Joaquim
Silva e Luna, hoje diretor-geral da Itaipu Binacional.