Canguçu, sábado, 18 de maio de 2024
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Após discurso de Bolsonaro, ministro Luiz Fux diz que desprezo a decisões judiciais configura crime de responsabilidade

As declarações do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro tiveram forte repercussão nesta quarta-feira (8) no STF. Na terça, em Brasília, o chefe do Executivo defendeu o “enquadramento” do ministro Alexandre de Moraes. Nesta quarta, um dia depois, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, se pronunciou falando até em […]


As declarações do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro tiveram forte repercussão nesta quarta-feira (8) no STF. Na terça, em Brasília, o chefe do Executivo defendeu o “enquadramento” do ministro Alexandre de Moraes. Nesta quarta, um dia depois, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, se pronunciou falando até em crime de responsabilidade.

“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias”, afirmou Fux.

Alexandre Moraes é responsável por inquérito que investiga Bolsonaro e alguns aliados por financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia. O ministro inclusive determinou a prisão de apoiadores do presidente.