Após 28 anos, concessão das BR-116 e 392 chega ao fim: o que acontece a partir de março?

Na última semana, o Canguçu Online entrevistou com exclusividade o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, que detalhou como será a transição após o fim do contrato da Ecovias Sul.

A concessão das rodovias que integram o Polo Pelotas será encerrada oficialmente à 0h01 do dia 4 de março, quando os trechos voltarão à administração direta da União.

Quando começou a concessão e qual era o prazo?

De acordo com informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o contrato foi assinado em 15 de julho de 1998, com início da concessão em 30 de novembro de 1998 e prazo estabelecido de 28 anos.

O trecho concedido compreende 457,30 quilômetros das rodovias BR-116/RS e BR-392/RS, no Sul do Estado.

Com o encerramento do prazo contratual, não haverá prorrogação.

Quando termina oficialmente a concessão?

Segundo o superintendente do DNIT, o contrato será encerrado à 0h01 do dia 4 de março.

“A concessão vai encerrar na virada da 0h01 do dia 4 de março. Durante o dia 3, ocorrem as atividades de transição, que ainda se estendem por alguns dias”, explicou Hiratan.

Ao longo do dia 3, ocorrem os procedimentos administrativos e operacionais envolvendo a concessionária, a ANTT e o DNIT.

O pedágio continuará sendo cobrado?

A cobrança poderá ocorrer até a meia-noite do dia 3, conforme previsto contratualmente. Após esse horário, as praças deixam de operar com cobrança.

“O encerramento da cobrança limita-se às 0h01 do dia 4 de março. Está acordado com a concessionária e a ANTT que a sinalização e o fluxo das praças sejam direcionados às cancelas de via rápida. Legalmente, a Ecovias Sul pode efetuar a cobrança até a meia-noite do dia 3”, afirmou.

Quem assume a administração das rodovias?

Com o fim da concessão, os trechos passam a operar como rodovia federal não concedida, sob gestão direta do DNIT.

“Essa transição é semelhante ao que aconteceu no fim da concessão da Concepa”, pontuou o superintendente.

Nesse modelo, não há estrutura permanente de concessionária, como serviços contínuos de guincho, ambulância e atendimento médico próprios da rodovia.

Como ficam os atendimentos de emergência?

O atendimento emergencial seguirá sendo realizado pelos serviços já existentes nos municípios.

“O atendimento de emergência é feito pelos serviços municipais, como SAMU e Bombeiros, sejam militares ou voluntários. A PRF atua na questão do trânsito e do policiamento. O DNIT é responsável pela operação da rodovia, enquanto cada instituição atua dentro de sua competência”, explicou.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) continuará responsável pelo policiamento e controle do trânsito.

Quem fará a manutenção das BR-116 e 392?

O DNIT estruturou quatro contratos de manutenção que irão absorver o Polo Pelotas:

• Dois contratos para a BR-116, entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão;
• Dois contratos para a BR-392, entre Santana da Boa Vista, Pelotas e Rio Grande.

“Teremos quatro contratos de manutenção que vão absorver o Polo Pelotas”, afirmou Hiratan.

As empresas atuarão por segmentos, com foco na conservação da pista e na sinalização.

“Não é uma equipe de atendimento com ambulância ou guincho, mas, se houver material na pista, a empresa terá equipamentos, como retroescavadeira, para fazer a remoção”, detalhou.

Qual será a duração desses contratos?

Os contratos têm duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação.

“Os contratos são de um ano, prorrogáveis. Se houver nova concessão, eles são extintos”, destacou o superintendente.

Segundo ele, os processos administrativos estão em fase final de tramitação.

Com isso, após 28 anos sob regime de concessão, as rodovias do Polo Pelotas entram em uma nova etapa, com gestão direta do DNIT e sem cobrança de pedágio a partir de 4 de março.