CMN fará reunião extraordinária nesta quinta para decidir sobre alívio a produtores rurais
Votação poderá aprovar prorrogação de parcelas de custeio e investimento para agricultores prejudicados por estiagens
O Conselho Monetário Nacional (CMN) realizará uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (29) para deliberar sobre a prorrogação de dívidas de produtores rurais que enfrentaram perdas em 2025, especialmente no Rio Grande do Sul. A medida, que ainda aguardava aval técnico do governo federal, foi destravada nesta quarta-feira (28) após manifestação favorável do Ministério do Planejamento e Orçamento, segundo anunciou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Com um arranjo orçamentário viabilizado e custo estimado em R$ 136 milhões neste ano, o CMN deverá autorizar a prorrogação das parcelas de custeio de financiamentos com equalização e vencimento em 2025 para médios e grandes produtores, respeitando o limite de 8% das carteiras das instituições financeiras. Essa medida já é permitida para beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e agora também contemplará os pequenos produtores com operações cobertas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Além disso, valores de prestações não indenizadas pelo Proagro poderão ser renegociados. No caso de financiamentos de investimento, as parcelas de 2025 serão adiadas para o fim do contrato, também limitadas a 8% da carteira dos bancos.
Uma exceção será feita ao Banrisul, que tem forte presença no Rio Grande do Sul. A instituição poderá prorrogar até 17% das dívidas de custeio e entre 20% e 23% das de investimento, conforme o programa. A expectativa é que a medida traga alívio a milhares de produtores atingidos por eventos climáticos extremos neste ano, em meio a um cenário de prejuízos recorrentes no campo.