A proposta do Senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, altera o artigo 282 do Código Penal para determinar que a realização de procedimentos médicos ou dentários sem a autorização prévia do paciente seja considerado exercício ilegal da… Leia mais
Além das três Comissões Parlamentares de Inquérito, instaladas na quarta-feira, outra está prevista para a próxima terça. Confira quais são elas e seus objetivos: Leia mais
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do… Leia mais