Política

Encontro da Subcomissão de Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP 11 será no dia 2 de outubro, às 14h, na Câmara de Vereadores de Canguçu
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Alto valor das tarifas, lucros da concessionária e falta de investimentos foram pontos centrais do encontro que reuniu comunidade, autoridades e entidades regionais
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Paulinho da Força afirma que vai construir texto “pelo meio”
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Plenário aprovou projetos do Executivo que trancavam a pauta desde agosto; demais propostas voltam à votação no dia 23.
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Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa
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Caso a PEC seja aprovada, processos judiciais, seja por desvio de emendas parlamentares ou outros crimes, só poderão ser julgados no STF com autorização dos parlamentares
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O projeto eleva a punição de um terço até a metade se a criança ou adolescente efetivamente consumiu o produto
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Ministro André Mendonça facultou a ida dele e Camisotti ao depoimento
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Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial
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A Emenda Constitucional 136 altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados
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