Carteira de liberdade condicional deixa de ser fornecida de forma física
Informações estão disponíveis eletronicamente e passam a ser consultadas desta forma
As carteiras de liberdade condicional (Carteira Azul) fornecidas pelo Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul não estão mais sendo confeccionadas. A medida ocorre por determinação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) tendo em vista que as informações já estão disponíveis de forma eletrônica. Com isso, as comarcas têm acesso aos dados necessários. A medida unifica a decisão em âmbito estadual.
Em relação à orientação e encaminhamentos à rede de serviços, o que é realizado em parceria com o Escritório Social de Porto Alegre, a sede do Conselho Penitenciário (Travessa Tuyuty, 10, no Centro Histórico, em Porto Alegre) segue sendo o local de referência. Além do atendimento presencial, demandas são atendidas pelo WhatsApp (51) 3288-7399.
Fonte: Agência Brasil