DNIT não será responsável por socorro médico e guincho no Polo Pelotas após fim da concessão
De acordo com o superintendente, atendimentos emergenciais ficam a cargo dos serviços municipais, enquanto a PRF mantém a atuação no controle do trânsito e registro de ocorrências
Com o encerramento do contrato da Ecovias Sul à 00h01 do dia 4 de março, os trechos federais do Polo Pelotas passarão a ser administrados diretamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A mudança representa uma alteração significativa no modelo de atendimento ao usuário, especialmente no que diz respeito aos serviços de socorro.
De acordo com o superintendente regional do DNIT no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, a gestão funcionará nos mesmos moldes das rodovias federais não concedidas já existentes no Estado.
“A gestão funciona como uma malha rodoviária federal não concedida. Ela não tem serviços de resgate, guinchos e nem serviços de ambulância disponíveis. O atendimento aos usuários se dá pela ouvidoria.”
Atualmente, a estrutura mantida pela concessionária inclui ambulâncias, guinchos e equipes de apoio distribuídas ao longo da rodovia. Com o fim da concessão, esses serviços deixam de ser oferecidos de forma contínua, passando o trecho a operar dentro do padrão federal.
O DNIT ficará responsável pela operação e conservação da via, incluindo manutenção do pavimento, sinalização e intervenções necessárias para garantir a trafegabilidade. Em caso de acidentes, as equipes contratadas para manutenção poderão realizar sinalização provisória e remover materiais da pista.
“Quando ocorre um acidente a PRF é comunicada, a equipe do DNIT realiza sinalização provisória. Ela não é uma equipe de atendimento, mas se tiver material caído na pista, a empresa terá equipamento para deslocar.”
O superintendente explicou ainda que quatro contratos de manutenção irão absorver o Polo Pelotas, abrangendo segmentos da BR-116 e da BR-392. Esses contratos têm duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação, podendo ser encerrados caso haja nova concessão.
Responsabilidades da PRF e atendimentos emergenciais
No novo modelo, o atendimento a ocorrências de trânsito e o policiamento das rodovias permanecem sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“As questões sobre mobilização ou uso da via ficam a cargo da PRF. Ela é a responsável pela gestão do policiamento.”
Já o socorro médico em caso de acidentes seguirá sendo prestado pelos serviços públicos existentes nos municípios, como o SAMU e o Corpo de Bombeiros.
“Os municípios têm através do SAMU ou Bombeiros essa questão de atendimentos. A PRF atua no trânsito e policiamento. O DNIT fica responsável pela operação da rodovia.”
Com isso, o trecho que deixa de ser concedido passa a integrar a malha federal administrada diretamente pelo DNIT, mantendo a conservação e a manutenção rotineira como foco principal, enquanto os atendimentos emergenciais seguem sob responsabilidade das forças de segurança e serviços públicos locais.