Projeto que garante salas de descanso para enfermeiros avança na Assembleia Legislativa
Proposta prevê obrigatoriedade de espaços adequados para repouso em hospitais públicos e privados do Estado
A tramitação do Projeto de Lei (PL) 33/2017, que estabelece a obrigatoriedade de áreas específicas de descanso para profissionais da enfermagem, deu mais um passo na Assembleia Legislativa na última semana. O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), médico de formação, foi designado relator da matéria durante reunião da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.
Com a relatoria definida, o texto aguarda agora a análise e o parecer do parlamentar para continuar avançando nas etapas legislativas.
O que prevê o projeto
A proposta foi apresentada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) e determina que hospitais e demais unidades de saúde — tanto da rede pública quanto privada — disponibilizem ambientes exclusivos para repouso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
A iniciativa surge diante da realidade enfrentada por muitos profissionais, que cumprem jornadas prolongadas sem contar com locais apropriados para pausas. A intenção é assegurar, por meio de legislação estadual, condições mínimas de descanso à categoria.
Pelo texto, os espaços devem atender a critérios de higiene, conforto e funcionalidade. Entre as exigências estão ventilação adequada, mobiliário apropriado, isolamento acústico e sanitários exclusivos. A dimensão das salas também deverá ser compatível com o número de trabalhadores em serviço, a fim de evitar superlotação e garantir a efetividade do período de repouso.
A proposta busca, ainda, tornar o ambiente hospitalar mais humanizado e diminuir o desgaste físico e mental dos trabalhadores que atuam diretamente no atendimento à saúde no Rio Grande do Sul.