Deputado Marcus Vinícius apresenta relatório final sobre o setor do tabaco na Assembleia Legislativa
Após mais de 60 dias de audiências e reuniões, documento reúne diagnósticos e recomendações que servirão de base para a representação do Brasil na COP11
Encerrando um ciclo de audiências públicas e reuniões técnicas em diversas regiões produtoras do Estado, o deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP) protocolou, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, o relatório final da Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento da COP11.
O documento — técnico, detalhado e baseado em dados econômicos e sociais — apresenta diagnósticos, análises e recomendações estratégicas voltadas à formulação da posição brasileira na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), que ocorrerá entre os dias 17 e 22 de novembro, em Genebra (Suíça).
Durante a entrega, Marcus Vinícius destacou que o relatório é fruto de um trabalho coletivo e de diálogo com os diversos elos da cadeia produtiva.
“Foram mais de sessenta dias de trabalho intenso, ouvindo quem vive e sustenta essa atividade. O relatório reflete o esforço em apresentar uma posição equilibrada e tecnicamente fundamentada, que valorize o papel econômico e social do tabaco para o Rio Grande do Sul e para o Brasil”, afirmou o parlamentar.
A Subcomissão promoveu audiências e reuniões técnicas em municípios estratégicos como Porto Alegre, Camaquã, Venâncio Aires, Rio Pardo, Barão do Triunfo, Candelária, Canguçu e São Lourenço do Sul, além de encontros durante a Expointer, maior feira de agronegócio da América Latina. As discussões abordaram temas como agricultura familiar, geração de emprego e renda, sustentabilidade econômica, diversificação produtiva, contrabando e comércio internacional.
Marcus Vinícius também ressaltou a relevância econômica e social da cadeia produtiva do tabaco, lembrando que cerca de 140 mil famílias de pequenos produtores estão diretamente envolvidas na atividade em todo o país e que o Rio Grande do Sul responde pela maior parte da produção e exportação nacional, gerando mais de 40 mil empregos industriais.
O deputado alertou, ainda, para possíveis decisões da COP11 que podem impactar o setor:
“A cilada está armada. Se forem impostas restrições à fabricação dos cigarros convencionais, toda a cadeia, da agricultura à indústria, será afetada”, advertiu.
O relatório final, considerado um marco para o debate público sobre o setor fumageiro, será encaminhado a órgãos federais como o Ministério da Saúde, a Casa Civil, o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o parlamentar, o objetivo é contribuir tecnicamente para que a posição brasileira na COP11 seja construída com base em informações sólidas, diálogo e representatividade:
“O tabaco não é apenas uma cultura agrícola, é uma atividade que sustenta famílias, movimenta a economia e merece ser tratada com seriedade e respeito nas instâncias internacionais. Agora, o foco é fazer com que a voz dos produtores seja ouvida na COP11”, concluiu Marcus Vinícius.