Congresso derruba vetos e decisão pode elevar conta de luz em até 3,5%, apontam entidades do setor elétrico
Com a retomada de trechos da proposta sobre energia offshore, custo total ao consumidor pode chegar a R$ 197 bilhões até 2050, segundo estimativas do setor.
Na última terça-feira (17), o Congresso Nacional derrubou parte dos vetos presidenciais a um projeto de lei que originalmente visava impulsionar a geração de energia eólica em alto-mar, conhecida como offshore. No entanto, o texto final acabou incorporando dispositivos alheios à proposta inicial — os chamados “jabutis” legislativos — que foram inseridos durante sua tramitação no Parlamento.
A decisão dos deputados e senadores, ao retomar os trechos anteriormente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve impactar diretamente o bolso dos consumidores. De acordo com entidades do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Abrace Energia, as mudanças podem gerar um aumento de até 3,5% nas tarifas de energia elétrica.
A estimativa considera um impacto financeiro acumulado de aproximadamente R$ 197 bilhões até 2050, o que equivale a cerca de R$ 7,8 bilhões ao ano, conforme cálculos da consultoria PSR.
Entre os principais pontos reintroduzidos estão:
- Contratação obrigatória de energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs): mesmo sem demanda comprovada, o projeto prevê a aquisição compulsória de 4,9 GW de potência instalada, o que pode elevar os custos em R$ 140 bilhões;
- Produção de hidrogênio a partir de etanol no Nordeste e eólicas no Sul: pode representar um impacto adicional de R$ 33 bilhões, sendo R$ 28 bilhões do hidrogênio e R$ 5 bilhões das eólicas;
- Prorrogação por 20 anos de contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas): estimativa de custo de R$ 24 bilhões.
As entidades alertam ainda que outros vetos seguem pendentes de votação, o que pode agravar ainda mais o impacto financeiro. Entre os pontos ainda a serem analisados estão:
- Prorrogação de usinas a carvão: R$ 92 bilhões;
- Obrigatoriedade de contratação de térmicas a gás natural: R$ 155 bilhões;
- Manutenção de subsídios para energia solar: R$ 101 bilhões.
Caso todo o projeto seja mantido como está, o custo total estimado pode ultrapassar R$ 545 bilhões até 2050, valor que, segundo os especialistas, será repassado gradualmente aos consumidores por meio das tarifas de energia elétrica.