Câmara de Vereadores aprova projeto que institui campanha permanente de prevenção a doenças respiratórias nas escolas
Iniciativa do vereador Jardel Oliveira (Progressistas) busca promover a conscientização entre alunos e suas comunidades
Durante a sessão ordinária da última segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Canguçu aprovou o Projeto de Lei Ordinária 94/2025, de autoria do vereador Jardel Souza de Oliveira (Progressistas), que institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção a Doenças Respiratórias nas unidades municipais de ensino.
A proposta tem como objetivo informar os alunos sobre os riscos das doenças respiratórias, suas formas de contágio e, principalmente, as práticas de prevenção. A ideia central é transformar os estudantes em multiplicadores do conhecimento, levando as orientações recebidas nas escolas para seus lares e comunidades.
Segundo o texto aprovado, caberá aos órgãos municipais competentes definir a forma e o conteúdo das ações, que deverão ser regulamentadas por decreto. A campanha visa abordar atitudes simples que se tornam eficazes quando adotadas como hábito, como o uso de lenços ao espirrar, higienização frequente das mãos e cuidados em ambientes fechados.
Outro ponto importante previsto na nova legislação é o apoio educacional aos alunos que eventualmente precisem se afastar da escola por questões de saúde. A Secretaria Municipal de Educação deverá assegurar meios didáticos para garantir a continuidade do aprendizado durante esse período.
Na justificativa do projeto, o vereador ressaltou que o contágio de doenças respiratórias ocorre principalmente por gotículas no ar ou contato direto com secreções, o que reforça a necessidade de um trabalho contínuo de conscientização nas escolas. O PLO segue para sanção do Executivo e entra em vigor a partir da data de sua publicação oficial.