Canguçu, terça-feira, 6 de maio de 2025
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Canguçu é destaque no ranking nacional de desburocratização

Ranking nacional é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços


De acordo com o ranking de julho, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Canguçu é um dos dez municípios do Rio Grande do Sul com o maior número de dispensa de alvarás e licenças em 2023. Quando analisamos as cidades do RS com menos de 50 mil habitantes, o município ocupa a 6ª posição

A Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, denominada de Lei da Liberdade Econômica, determina o efeito da dispensa de quaisquer atos públicos para as atividades econômicas classificadas como baixo risco. No relatório, Canguçu figura, também, entre os municípios do Brasil com o encaminhamento de normas que dispõem de quantitativo de atividades econômicas
que superam a classificação nacional, ao lado de: Resende Costa (MG), Santo Antônio da Patrulha (RS), Marechal Deodoro (AL), Curvelo (MG), Irupi (ES), Brejetuba (ES), Ibatiba (ES), Monte Belo (MG) e Maripá (PR).

Segundo divulgado pela Prefeitura Municipal: “a colocação é resultado da dedicação da administração municipal em facilitar o processo de abertura de empresas, principalmente, através da Sala do Empreendedor”. São 638 atividades econômicas exercidas em Canguçu, consideradas de baixo risco, as quais não necessitam de alvará prévio para funcionamento.

     Imagem: Divulgação – Prefeitura de Canguçu